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Termos e Condições de Uso
Este Termo de Uso (“Termos”) tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e regular o acesso ao conteúdo das plataformas digitais (“Plataformas Digitais”) desenvolvidas e/ou providas pela Eletrozema S/A, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.404.731/0263-14, com sede na Avenida José Ananias de Aguiar, no 5005, Letra C, Conjunto Habitacional Boa Vista, na Cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, CEP:38.184-200.
Aceite
Ao acessar as Plataformas Digitais da Eletrozema S/A, você manifesta seu conhecimento e sua concordância com estes Termos e autoriza, de forma livre, sem vícios e informada, a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e o compartilhamento (“Tratamento”) dos seus dados.
Acesso a informação e sigilo
O acesso aos dados tratados nos termos dos presentes Termos é restrito aos profissionais autorizados e qualificados que necessitem deles exclusivamente para o desempenho de suas funções.
Todos os dados fornecidos ou coletados são considerados confidenciais, comprometendo-se a Eletrozema a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los, visando, ainda, preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016
A Eletrozema respeita a regulação de sigilo bancário e não compartilhará informações, salvo quando por determinação legal ou judicial. Toda a transmissão de dados, tratada neste Termo, acontece em ambiente seguro e de forma anônima, ou seja, sem que ocorra a divulgação de informações pessoais que possibilitem sua identificação.
Uso da Plataforma
Para utilização da Plataforma, você deve conhecer a aceitar as seguintes regras:
Ser maior de 18 anos ou estar legalmente autorizado para fazer uso da Plataforma;
Não utilizar a Plataforma para realização de qualquer atividade ilícita, devendo observar as leis vigentes;
Ser responsável por todos os atos e consequências relacionados a utilização da Plataforma, respondendo, inclusive, perante terceiro por qualquer dano direto ou indireto, judicial ou extrajudicialmente;
Todas as informações, promoções e ofertas apresentadas na Plataforma poderão ser alteradas a qualquer tempo pela Eletrozema, sem que seja devido qualquer indenização por conta disso;
Deverá informar à Eletrozema qualquer suspeita de uso indevido e/ou não autorizado de seus dados na Plataforma;
Você é responsável pelo sigilo e guarda do login e senha de acesso à Plataforma, os quais são pessoais e intransferíveis, não devendo compartilhálos com outras pessoas, sob pena de ser o único responsável por qualquer prejuízo decorrente de tal divulgação;
Os meios digitais estão sujeitos a ações de terceiros, razão pela qual é recomendável que os equipamentos e softwares estejam atualizados e protegidos;
Para cada produto contratado através da Plataforma, haverá termos e condições específicas, que serão complementares aos presentes Termos e deverão ser lidos e assinados eletronicamente de forma apartada.
Considerações Gerais
Podemos entrar em contato com você, diretamente ou através de terceiro contratado por nós, caso haja necessidade de obter maiores informações ou em caso de indícios de violação dos presentes Termos ou de eventuais contratos celebrados conosco, inclusive cobrança
Todas as comunicações realizadas através da Plataforma serão consideradas plenamente válidas. Muita atenção às mensagens que receber em nome da Eletrozema solicitando dados ou pagamentos para evitar condutas fraudulentas. Caso receba qualquer mensagem suspeita, entre em contato com nossos canais de atendimento.
Qualquer cláusula ou condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A falha em exigir quaisquer direitos ou disposições destes Termos não constituirá renúncia, podendo a Eletrozema exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Os presentes Termos estão sujeitos a eventuais alterações, a qualquer tempo e a exclusivo critério da Eletrozema, em função de mudanças legislativas, alterações no conteúdo da Plataforma, disponibilização de novas tecnologias ou sempre que essa sociedade julgar necessário, sendo certo que a versão deste documento entrará em vigor quando de sua disponibilização na Plataforma. Você deverá examinar e inteirar-se das novas condições que eventualmente sejam propostas aos Termos. O silêncio com relação às modificações será entendido como aceite das novas condições.
Em caso de dúvidas, os canais de atendimento da Eletrozema estão à disposição para saná-las ou entre em contato conosco através do endereço de email privacidade@zema.com.
Ao aceitar os termos de uso você está demonstrando consentimento livre, expresso e informado sobre o disposto no presente termo.
Fica eleito o foro da Comarca de Araxá, Minas Gerais para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo de Uso.